Como Exportar Artesanato – As Melhores Dicas Para Iniciantes

O artesanato brasileiro é bastante diversificado, temos artesanato regional, arte em crochê, peças em cartonagem, sabonetes artesanais, peças em tecido, artigos para festas e muito mais! O artesanato produzido aqui é muito lindo e rico, e não precisa ficar apenas em território brasileiro, pode ser exportado para o mundo todo.

Nesse artigo você vai descobrir como exportar artesanato de maneira simplificada, com gastos reduzidos e sem burocracia. Vamos lá?

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Quem Pode Exportar?

Pessoa Jurídica (CNPJ) – Podem exportar comercialmente aqueles que tiverem CNPJ em situação regular, inclusive o Micro Empreendedor Individual. As microempresas, por exemplo, não possuem exigência de capital mínimo, e ainda se beneficiam ao poderem dobrar a receita sem perder o enquadramento, isso se forem optantes do Simples Nacional.

A Lei Complementar 123/06 prevê desmembramento dos valores limites para receitas do mercado interno das receitas referentes à exportação de mercadorias. E o melhor: ainda reduzem a carga tributária! É possível compensar o recolhimento de impostos internos através da exportação. (Bem, isto é assunto para outro texto.)

Pessoa Física (CPF) – Já à pessoa física somente é permitido exportar comercialmente se for artesão registrado ou agricultor.

Registro do Artesão

A Carteira Nacional do Artesão ou do Trabalhador Manual é documento importante para aqueles que desejam ver suas peças nas mãos de consumidores em outros países. Essa identificação é emitida gratuitamente, após registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para tirar o documento, há uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação cabe à Coordenação Estadual de Artesanato.

Os documentos a serem providenciados são:

• cópia do RG e CPF;
• comprovante de residência e
• foto 3 x 4 colorida.

Para a renovação, além desses documentos, você precisará da cópia da carteira vencida ou declaração de extravio. O interessado deve procurar a Coordenação Estadual de Artesanato para obter mais informações. Os endereços de atendimento estão disponíveis na página da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, responsável pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Clique aqui para baixar a lista de contatos das coordenações estaduais de artesanato.

Preciso me Registrar Para Exportar?

Quando pensamos em exportar, devemos ter em mente que, na maioria dos casos, é necessário formalizar a operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). E, para que isso ocorra, antes é preciso providenciar a habilitação e o credenciamento junto à Receita Federal. Se isso é inviável para você, saiba que há uma maneira de “pular” esta etapa e tornar o processo de exportar muito mais simples.

Como Exportar sem Burocracia?

No Exporta Fácil dos Correios as remessas postais de até US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares dos Estados Unidos) estão dispensadas de certas formalidades. Quando se tratar de venda, o próprio Correios emitirá a Declaração Simplificada de Exportação, ou DSE.

E, mesmo quando não for uma venda, se o valor do item enviado ultrapassar mil dólares, a DSE também precisará ser emitida. Em qualquer dos casos, não há custo adicional, basta preencher a documentação corretamente (falaremos sobre isso daqui a pouco).

Ou seja, nas exportações postais não é necessário se habilitar para operar o SISCOMEX (ou cadastro no RADAR como é comum ouvirmos) e nem realizar qualquer alteração no Contrato Social da empresa para atuar com comércio exterior.

Quais os Documentos Necessários Para Exportar?

Na maioria dos casos, são necessários apenas três documentos:

1) o formulário AWB que é o conhecimento de Embarque de Carga utilizado pelos Correios;

2) uma Fatura Comercial que auxiliará o desembaraço da encomenda no país de destino e, por isso, deve ser preenchida em inglês ou no idioma local;

3) e uma Nota Fiscal de saída referente à exportação.

Importante: Os Consultores de Comércio Exterior dos Correios auxiliam no preenchimento ou na emissão desses documentos.

1. Formulário AWB

(Clique aqui para baixar)

• É muito importante assinalar “SIM” no campo 12 para que a DSE seja emitida pelos Correios.
• Também deverá ser informado CPF ou CNPJ além do nome completo e endereço do remetente (exportador) e do destinatário (importador).
• Após isso, será a vez da descrição dos itens, informando quantidades e valores individuais e totais, além do código NCM conforme a NF emitida.
• Em “Tipo de Remessa” (campo 8) assinalar Mercadoria para venda. A opção mais indicada para este tipo de envio é o EMS Mercadoriam, que é a opção expressa (campo 21 “Categoria”).

Vantagens EMS

• Menor prazo para chegar ao destino;
• Acompanhamento até a entrega (site dos Correios, SMS ou aplicativo para smartphones);
• Mais de 170 países disponíveis;
• Possibilita envio até 30Kg com dimensão máxima até 1,5 m (sujeito aos limites do local pretendido)
• Se for contratar seguro, deve-se indicar o valor por extenso no campo 22 e assinar.

O Seguro automático das remessas expressas EMS Mercadoria é de R$200,00. Acima desse valor, recomenda-se utilizar seguro adicional que pode ser contratado ao custo 1,5% do valor total declarado. O valor máximo permitido é de US$ 10.000,00, mas, convém confirmar o limite do país de destino. Estados Unidos, por exemplo, só admitem seguro até US$ 5.000,00.

O AWB disponível no site dos Correios traz instruções detalhadas e também os códigos que precisarão ser informados. Há ainda uma opção de AWB em Excel. A vantagem desse formato é que ele permite gerar a Fatura Comercial sem precisar preencher tudo novamente.

No Excel também é possível fazer as conversões dos campos para dólar automaticamente, isso desde que seja informado o valor atualizado na primeira aba da planilha. Para obter a cotação, clique aqui. Você também pode salvar esse modelo para utilizar em futuros envios, e assim ganhar tempo.

2. Fatura Comercial (ou Commercia Invoice)

A Fatura Comercial deve acompanhar as remessas comerciais. Não é difícil preenchê-la. Na verdade você irá repetir as informações do AWB e da Nota Fiscal, atualizando os valores para dólares.  Como ela irá auxiliar o desembaraço da encomenda no país do importador, deve ser preenchida em inglês ou no idioma do país de destino.

Nela estão contidos os dados do exportador e importador (iguais ao remetente e destinatário do AWB), descrição do conteúdo, peso líquido e bruto. É necessário informar o valor do frete “FREIGHT”em dólar no valor correspondente ao mencionado na Nota Fiscal.

Há espaço para incluir a logo, isso permite consolidar sua identidade; e um número sequencial atribuído por você, por exemplo: 01/2016.

No site dos Correios há um modelo que você pode utilizar, clique aqui para ter acesso. Caso fique com dúvidas, recorra à consultoria do Exporta Fácil.

3. Nota Fiscal

Os microempreendedores individuais podem emitir uma Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) acessando o site da Secretaria de Fazenda do seu Estado. Para o Rio de Janeiro, clique aqui.

Para exportação são utilizados os seguintes Códigos Fiscais de Operações (CFOPs): 7101 – venda de mercadoria própria; 7102 – venda de mercadorias de terceiros; 7949 – remessas para demonstração (sem valor comercial).

Em caso de dúvidas, estou à disposição para te ajudar.

Sua arte chegando ao mundo

Viu como é simples ver sua arte ganhando o mundo?

Você ficará responsável por criar, negociar e embalar com cuidado a encomenda, depois é só levá-la a uma agência ou solicitar coleta. Os Correios cuidam dos procedimentos junto à Receita Federal e realizam o transporte até o país de destino.

Para garantir o sucesso da exportação é importante estar com os documentos preenchidos corretamente e verificar as condições de envio para cada destino.

Mas, fique tranquilo, pois, um Consultor de Comércio Exterior pode ajudar, esse apoio também é gratuito. Com essa ajuda fica muito mais fácil aumentar as vendas e lucrar ainda mais.

Ana Paula Macri – Consultora de Comércio Exterior dos Correios

Contato: [email protected]

Essas foram as dicas da consultora Ana Paula Macri. Se você gostou de ver as dicas sobre como exportar artesanato, então deixe um comentário aqui no final da página.

Um abraço, e bons negócios!

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